Dia de Corpus Christi Passa a Ser Feriado em Araguaína
Lei Sancionada pelo Prefeito Wagner Rodrigues Estabelece Novo Feriado Municipal.
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Encontramos 85 resultados para o termo lei sancionada
Cidades
Gurupi dá Salto na Segurança Alimentar ao Adotar Sistema Federal para Alimentos da Agricultura Familiar
Prefeita Josi Nunes lidera iniciativa inovadora para combater a fome e impulsionar a economia local.
- 13/03/2024
- 16:09:03
- Cidades
Tocantins
Governador do Tocantins Sanciona Leis Estratégicas para a Igualdade e Justiça Social
Leis de Cotas em Concursos e Alteração no Conselho dos Direitos da Mulher reforçam o compromisso do Governo com a equidade no estado.
- 29/12/2023
- 17:02:25
- Tocantins
Tocantins
Lei Sancionada no Tocantins Prevê Multa de R$ 500 para Quem Impedir Fornecimento de Água e Comida a Animais de Rua
Governo publica legislação que assegura o direito de auxiliar animais em situação de rua, estabelecendo multa para quem impedir essa prática.
- 27/12/2023
- 15:22:05
- Tocantins
Tocantins
Lei do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) é sancionada pelo Governador Wanderlei Barbosa para revolucionar a educação no Tocantins
Investimentos em infraestrutura, tecnologia, valorização dos profissionais e parcerias municipais são destaques do ambicioso programa educacional
- 29/08/2023
- 23:00:00
- Tocantins
Cidades
Prefeita Josi Nunes Sanciona Lei para Construção da Nova Rodoviária e Economiza Milhões
Com permuta de áreas públicas, Gurupi avança no projeto da nova rodoviária, economizando milhões e abrindo caminho para um futuro moderno e...
- 11/08/2023
- 13:30:00
- Cidades
Tocantins
Sancionada Lei da Deputada Janad Valcari que cria Semana de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Pedro Caldas
Governador Wanderlei Barbosa sanciona proposta da Professora Janad Valcari, estabelecendo a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de...
- 10/08/2023
- 10:30:00
- Tocantins
Tocantins
Homenagem: Palácio Araguaia é renomeado para Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos
Lei sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa eterniza o legado do ex-governador Siqueira Campos na construção do prédio-símbolo do Tocantins
- 21/07/2023
- 14:00:47
- Tocantins
Tocantins
Estado publica reajuste de salário para servidores, membros do MPE, judiciário e Tribunal de Contas
Novas leis trazem aumentos salariais para diferentes categorias do funcionalismo público
- 24/06/2023
- 19:00:00
- Tocantins
Tocantins
Agora é lei: Prefeitura de Gurupi institui no Calendário do Município o "Abril Azul" como mês de Conscientização ao Autismo
A Lei municipal nº 2608 incluiu no Calendário do Município de Gurupi o "Abril Azul", dedicado a ações de conscientização sobre o Autismo. ...
- 10/04/2023
- 14:00:00
- Cidades
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